UM DOS CASOS MAIS MACABROS DO BRASIL – Caso Raiane Aparecida Cândida Castro

O local era isolado, encoberto por vegetação e o corpo apresentava sinais evidentes de violência física e sexual. A menina havia sofrido um ferimento profundo no tórax compatível com o uso de arma branca. O corpo foi encaminhado ao posto médico-legal de Curvelo, onde passou por exames e teve material genético coletado para análise no Instituto de Criminalística em Belo Horizonte.

Rayane foi sepultada no cemitério municipal de Buenópolis na tarde do dia 3 de junho. Em meio a uma multidão revoltada e profundamente abalada. O crime comoveu os 10.300 moradores do município, localizado a 279 km da capital mineira. Segundo relatos da família, Rayane costumava fazer sozinha o trajeto de aproximadamente 1 km até o ponto de ônibus escolar, passando por uma área isolada e de difícil acesso.

Era um caminho com o qual já estava habituada, considerado seguro pelos parentes, que nunca haviam presenciado movimentações suspeitas na região. No entanto, a polícia acreditava que no dia do crime a menina sequer chegou a deixar os limites da propriedade do pai. De acordo com o tenente Valdecir Dias, havia indícios de que o autor do crime estivesse monitorando os passos de Rayane.

Nenhum rastro dela foi encontrado após a cancela que marcava a saída da propriedade, reforçando a suspeita de que o agressor já a aguardava escondido na mata. Durante as buscas por possíveis envolvidos no assassinato de Rayane, os policiais chegaram a uma residência localizada a cerca de 4 km da casa da menina.

No local, avistaram um homem que, ao perceber a aproximação das viaturas da Polícia Militar, fugiu em direção a uma área de matagal. Segundo o tenente responsável pela operação, até aquele momento não havia uma ligação direta entre ele e o crime. A suspeita ganhou força quando botas sujas de sangue foram encontradas às margens de um rio próximo à fazenda onde morava a esposa do suspeito.

A identidade do homem só foi confirmada depois que a mulher dele, Cícera Maria Soares, foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações. Cícera contou que viveu com o companheiro por cerca de 2 anos, acreditando que seu nome era Adalto. Disse que o conheceu no local onde trabalhava e após alguns meses de convivência, ele pediu para passar uns dias em sua casa.

A partir de então, passou a morar com ela. Durante todo esse tempo, afirmava não ter documentos, alegando que estavam guardados na casa da irmã em Montes Claros. Evitava ser fotografado, raramente ia à cidade e demonstrava inquietação sempre que um carro de polícia passava. Apesar dessas atitudes, nunca apresentou comportamentos violentos.

A mulher garantiu que desconhecia o nome e o sobrenome verdadeiros dele, mas horas após o interrogatório acabou revelando que ele também utilizava o nome de Jairo. Com base nessa nova informação, a polícia realizou levantamentos e localizou uma foto no sistema de Defesa Social. A imagem mostrava Jairo Lopes, de 42 anos, considerado foragido da justiça, cuja identidade foi prontamente reconhecida por Cícera.

Diante da confirmação, ela preferiu não dar mais declarações. A polícia passou a investigar se ela sabia dos crimes cometidos por ele e do possível envolvimento na morte de Rayane. Jairo morava havia 2 anos na zona rural de Buenópolis, a cerca de 4 km da casa da vítima. Ele havia fugido do presídio Alvorada em Montes Claros durante a saída temporária do Dia das Mães em 2012 e desde então vivia sob identidade falsa.

Já havia sido condenado por homicídio em 1995, além de roubos e um estupro cometido em 2001. Também era investigado por outro crime brutal ocorrido em outubro de 2012 no distrito de Engenheiro Dolabela em Bocaiúva. Na ocasião, Jairo foi apontado como autor de abusos contra duas crianças, uma menina de 7 anos e um menino de 6 anos. Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, ele teria atraído as vítimas até um matagal com a promessa de presentes.

Após os abusos, passou a espancar as duas crianças que foram encontradas pela avó. Ambas receberam atendimento médico no pronto-socorro do hospital municipal de Bocaiúva. Na época, o criminoso conseguiu fugir. A família de Rayane estava em estado de choque. Pouco menos de seis meses antes do crime, a menina havia perdido a mãe, Darci Cândida Costa, de 47 anos, vítima de problemas cardíacos.

Desde então, vinha sendo criada pelo pai e pela avó materna, Estelita Cândida, de 83 anos. Estelita relatou que Jairo havia aparecido na fazenda da família na semana anterior ao crime, dizendo que procurava trabalho. Segundo ela, ele afirmou que estava à procura do pai de Rayane para conversar sobre possíveis serviços.

Na ocasião, não chegou a ver a menina, que permaneceu deitada no quarto e não saiu de lá. Sebastião confirmou que mal conhecia o homem e garantiu que jamais lhe ofereceu qualquer tipo de emprego. Contou que Rayane era uma menina estudiosa que gostava de brincar com bonecas e que a família jamais poderia imaginar que algo tão cruel aconteceria.

Abalado, afirmou que não conseguia aceitar a tragédia e esperava que a justiça fosse feita para que o responsável pagasse pelo que fez à filha. Equipes da Polícia Militar das cidades de Augusto de Lima, Bocaiúva, Buenópolis, Corinto, Curvelo, Engenheiro Navarro e Joaquim Felício realizaram buscas intensas para localizar Jairo Lopes.

A operação contou com o apoio de um helicóptero da PM, cães farejadores e um efetivo de aproximadamente 60 policiais, além da colaboração de moradores da região. Jairo foi visto em Campo Alegre, onde pediu água e comida a uma moradora. Como ela informou que não tinha mantimentos, ele pegou um pouco de farinha e açúcar para se alimentar. Na manhã do dia 4 de junho, apareceu na porta de outra casa, também na mesma região, pedindo água.

O morador o reconheceu como foragido procurado pela polícia e conseguiu avisar a Polícia Militar. Com base na informação recebida, equipes terrestres e um helicóptero da Polícia Militar foram imediatamente deslocados para o local. Mais de 12 policiais participaram da operação. Jairo chegou a ser avistado pela tripulação da aeronave, mas ao perceber a aproximação, tirou a camisa e a jogou no chão.

Em seguida, atravessou o rio Jequitaí e se embrenhou no mato em direção ao distrito de Engenheiro Dolabela, conseguindo despistar os agentes. Durante a ação, os policiais localizaram uma blusa de frio abandonada no meio do mato, deixada por ele. Nos dias seguintes, as buscas se intensificaram e passaram a se concentrar nas regiões de Pé de Serra e Água Quente, onde o suspeito havia sido visto pela última vez na tarde de 6 de junho.

Segundo a Polícia Militar de Buenópolis, Jairo utilizava diversas estratégias para dificultar sua localização. Entre elas, circular pelas matas fechadas sem camisa, o que dificultava sua visualização, especialmente por parte da equipe aérea. Além disso, para confundir os rastreadores, passou a usar os chinelos com os pés trocados, dificultando a leitura e o acompanhamento de suas pegadas pelas equipes em terra.

Diante da dificuldade de capturá-lo, a Polícia Militar reforçou o apelo para que qualquer informação sobre o paradeiro de Jairo fosse comunicada imediatamente pelos telefones 190 ou 181. Na manhã de 8 de junho, Jairo foi finalmente preso na zona rural de Joaquim Felício, a cerca de 50 km do local onde o crime havia ocorrido.

A captura só foi possível graças à ação decisiva de quatro vaqueiros que impediram que ele chegasse até a BR-135, rota que ele pretendia usar para fugir e se esconder na casa de um parente. Por volta das 7 horas, um grupo de 10 trabalhadores seguia para o serviço na fazenda Bhavnagar, situada entre os municípios de Joaquim Felício e Engenheiro Dolabela, quando avistou um homem no meio do pasto.

Assim que percebeu a aproximação dos funcionários, o homem se deitou entre a vegetação numa tentativa de se camuflar, estratégia que vinha utilizando para evitar ser localizado por helicópteros da polícia. O comportamento chamou a atenção dos vaqueiros, que desconfiaram de que se tratava do foragido procurado pelo assassinato de Rayane.

Os trabalhadores correram em direção ao suspeito, que tentou escapar correndo cerca de 200 m e chegou a pular uma cerca de arame com mais de 1,5 m de altura. Apesar da tentativa de fuga, o grupo conseguiu cercá-lo e imobilizá-lo. Ele foi amarrado com cordas, enquanto um dos vaqueiros acionava a Polícia Militar. Foi preciso conter populares que se deslocaram até o local revoltados para evitar um possível linchamento.

Gilson Pereira, um dos vaqueiros que participou da abordagem, relatou que Jairo tentou despistar o grupo pedindo carona e afirmando que não era o responsável pela morte de Rayane, mas que fugia de um homicídio cometido em Montes Claros. Marlon Batista explicou que o grupo questionou o nome do homem que se identificou como Carlos Alves.

No entanto, ele possuía uma foto do foragido no celular e o reconheceu de imediato. Ao pedir que o suspeito levantasse a blusa, viu as duas tatuagens que coincidiam com as do sujeito que era procurado. Jairo foi transportado de helicóptero pela Polícia Militar da zona rural de Joaquim Felício até Curvelo, na região central de Minas Gerais, onde estava localizada a sede do Comando Regional da corporação.

A aeronave pousou na praça central da cidade. A chegada mobilizou uma grande quantidade de pessoas que se aglomeraram na praça para acompanhar a movimentação. A Polícia Militar montou um cordão de isolamento, mas parte da multidão rompeu o bloqueio e tentou agredir o detento. Diante do tumulto, os policiais mantiveram Jairo dentro do helicóptero e só realizaram sua remoção após restabelecerem a ordem.

Jairo foi imediatamente colocado em uma viatura e encaminhado ao pronto-socorro. Horas depois, a tensão se deslocou para a frente da delegacia. Cerca de 4.000 pessoas se reuniram no local, dificultando a saída dos policiais civis e do delegado, que iriam conduzir Jairo para diligências relacionadas à investigação.

Ao ser interrogado pela polícia, Jairo negou o envolvimento no assassinato de Rayane, mas entrou em contradição diversas vezes ao longo do depoimento. De acordo com o delegado Vittor Amaro, o suspeito apresentou versões que não se sustentaram diante das investigações. Jairo alegou que na quarta-feira em que a menina desapareceu, havia saído para trabalhar.

No entanto, a pessoa com quem ele disse ter prestado serviço negou a informação. Já na quinta-feira, afirmou que a esposa esteve ao seu lado o tempo todo, embora evidências apontassem que ela só retornou para casa com ele após o crime já ter sido cometido. O delegado também destacou que Jairo não conseguiu explicar a presença de uma gota de sangue na bota e vestígios de sangue em uma faca apreendida.

Diante das inconsistências e das provas reunidas, ele acabou confessando o crime. Inicialmente, alegou que pretendia usar a menina para chantagear a família, acreditando que o pai da vítima guardava uma grande quantia em dinheiro em casa. No entanto, no decorrer do depoimento, mudou a versão e admitiu que seu verdadeiro objetivo era abusar sexualmente de Rayane.

Ao perceber que ela contaria aos familiares, decidiu matá-la. A Polícia Civil passou a investigar se o assassinato de Rayane teria relação com práticas de magia ou rituais macabros. A suspeita surgiu após a perícia constatar que o corpo da menina foi encontrado sem o coração. Segundo o delegado responsável pelo caso, Jairo inicialmente alegou que retirou o órgão para realizar uma simpatia com o objetivo de provocar chuva na região.

Ele teria enterrado o coração nas proximidades da casa da própria vítima, o que levantou a hipótese de envolvimento com alguma seita de cunho obscuro. O delegado destacou ainda o perfil frio de Jairo, que chegou a chorar durante o depoimento, mas em nenhum momento demonstrou arrependimento. As investigações também apuraram possíveis conexões entre Jairo e outros crimes violentos.

Em Bocaiúva, a cidade próxima aonde ele residiu, foi registrado um caso semelhante. Uma vítima de abuso sexual foi encontrada morta, também sem o coração. A Polícia Civil investigou se havia relação entre os casos, especialmente após Jairo ter confessado participação em dois estupros, dois homicídios e dois roubos. Após a prisão, ele foi levado inicialmente para o presídio de Curvelo e posteriormente transferido para o presídio Inspetor José Martinho Drumond em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social, ele permaneceu em cela isolada desde a transferência, medida adotada por questões de segurança. Em clima de comoção e revolta, moradores de Buenópolis realizaram no final da tarde de 8 de junho uma passeata em protesto contra a violência cometida contra Rayane.

O ato batizado de “Rayane, Jamais te esqueceremos” teve como objetivo homenagear a vítima, cobrar justiça e exigir mudanças na legislação para crimes bárbaros contra crianças. Organizada por familiares e amigos, a manifestação contou com cartazes, orações e pedidos por paz. A tia da menina afirmou que a caminhada foi um gesto de solidariedade à família e um clamor por mudanças nas leis,

pedindo que a dor da perda gere transformação. Os organizadores pediram que o protesto fosse pacífico e silencioso. Um dos idealizadores destacou o sentimento coletivo de indignação. Segundo ele, a comunidade ficou abalada com a brutalidade do crime cometido por alguém que convivia no município como um cidadão comum.

Na tarde de 9 de junho, Jairo conduziu a Polícia Civil até o local onde afirmou ter cometido os crimes, em uma área de difícil acesso na localidade de Córrego da Onça, zona rural de Buenópolis. As diligências foram realizadas com o objetivo de localizar o coração de Rayane que, segundo ele, teria sido utilizado para enforcá-la.

A região era tomada por mata fechada, o que dificultou os trabalhos da polícia. Durante a busca, Jairo foi levado até o ponto onde alegou ter enterrado o órgão, mas forneceu informações contraditórias a todo momento, o que prejudicou a localização precisa. Em seguida, ele também foi levado à residência onde morava, afirmando que ali seria possível encontrar a corda usada no crime.

Jairo também detalhou a dinâmica do assassinato. Disse ter abordado Rayane e percorrido com ela cerca de 4 km pela vegetação para evitar ser visto. No meio do matagal, afirmou ter estrangulado a menina e, em seguida, utilizado uma faca para fazer um corte na altura do estômago e retirar o coração. Declarou ainda que enterrou o órgão nas proximidades de um rio, mas não conseguiu indicar o local exato.

Alegou que extraiu o coração para se certificar da morte com o objetivo de impedir que a vítima o denunciasse por estupro. Jairo também mencionou o suposto envolvimento de um cunhado que, segundo ele, teria o ajudado a ocultar o coração e a corda usada no crime. A faca utilizada já havia sido apreendida anteriormente.

No entanto, de acordo com o delegado responsável, a informação sobre o cunhado foi considerada falsa e teria sido usada para atrapalhar as investigações. Apesar disso, a Polícia Civil apurou a alegação. Mesmo sem localizarem o coração e a corda, a Polícia Civil informou que não descartava nenhuma linha de investigação.

Mesmo após a confissão do crime por parte de Jairo, qualquer informação que pudesse indicar a existência de um coautor continuava sendo considerada. Durante as buscas, Jairo afirmou aos investigadores que vinha observando os passos de Rayane há pelo menos dois dias antes do crime. O delegado Vittor Amaro explicou que o laudo da perícia deveria ficar pronto em até 30 dias e que dentro desse prazo a possibilidade de realização de uma reconstituição dos fatos não seria descartada.

Segundo ele, como Jairo ainda se recuperava fisicamente, havia sido realizada apenas uma diligência para tentar localizar o coração da vítima, mas futuramente seria avaliada a necessidade de solicitar a reconstituição do crime. As investigações também buscavam entender a motivação de Jairo. Conforme relatado pelo delegado, ele teria afirmado em depoimento que matou a menina para impedir que ela o denunciasse pelo estupro.

Como o crime ocorreu em uma área extensa e de mata com presença de animais silvestres, a polícia considerava improvável encontrar o coração da vítima. O material genético de Jairo foi coletado para que a perícia realizasse a comparação com o DNA encontrado no corpo de Rayane. O assassinato da menina repercutiu internacionalmente, sendo destaque em jornais da Itália e da Inglaterra.

As publicações chamaram a atenção para a brutalidade do crime, ressaltando que o autor confesso utilizou uma faca para arrancar o coração da vítima. A família, profundamente abalada e revoltada, acreditava que o crime havia sido premeditado por Jairo. Seis dias antes do assassinato, ele esteve na casa onde Rayane morava e demonstrou interesse incomum pela rotina da criança e de seus familiares.

Perguntou se ela costumava ficar sozinha, se o pai permanecia com ela durante o dia e se o irmão de criação, um adolescente de 17 anos, também ficava no imóvel. Em 26 de agosto, a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou Jairo por homicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver. Segundo o delegado Vittor Amaro, o inquérito sobre a morte de Rayane foi concluído poucos dias após o crime, mas ainda era necessário aguardar os laudos periciais que pudessem confirmar as conclusões da investigação.

Quando os resultados finalmente ficaram prontos, revelaram a presença de sangue humano na faca e no coturno encontrados com Jairo. As análises comparativas confirmaram que o sangue era de Rayane. Com o encerramento do inquérito, Jairo, que já havia confessado os detalhes do assassinato, passou a cumprir prisão preventiva pelo homicídio.

No momento da prisão, ele era considerado foragido e respondia apenas a um mandado de prisão em aberto. Com a formalização das acusações, permaneceu detido à disposição da justiça. Para o delegado, a conclusão do inquérito foi uma resposta à sociedade. Reconheceu que o ideal seria que crimes como esse não ocorressem, mas destacou que havia um certo alívio em saber que o autor não ficaria impune.

Ainda assim, reforçou que a decisão final caberia ao judiciário. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais denunciou Jairo Lopes pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio qualificado com emprego de meio cruel por meio de emboscada e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver.

Segundo a denúncia, por volta das 6h10 da manhã do dia 1º de junho de 2016, na zona rural de Buenópolis, Jairo abordou Rayane de forma violenta e ameaçadora. Com uma faca peixeira que estava em seu bolso, ele a forçou, sob ameaça de morte, a se submeter a abusos sexuais, praticando também outros atos libidinosos contra ela.

Com a faca em mãos, Jairo ameaçou matá-la caso não obedecesse e, em seguida, determinou que ela o seguisse. Na sequência, Jairo levou Rayane para uma área de mata fechada dentro da fazenda Branquinho, onde cometeu a violência sexual. A menina chegou a implorar para que ele não fizesse nada com ela, mas foi ignorada. Depois do abuso, Jairo tirou a vida de Rayane por asfixia, enforcando-a com uma corda.

O laudo de necropsia e o exame de corpo de delito confirmaram que a causa da morte foi a constrição do pescoço. Ainda no mesmo local e com o objetivo de impedir que o estupro fosse descoberto, Jairo golpeou Rayane com a mesma faca que havia usado para ameaçá-la. Ele passou a lâmina da barriga até o peito da menina. Em um ato de extrema crueldade, enfiou a mão em sua cavidade torácica e arrancou-lhe o coração.

O crime foi cometido em uma emboscada. Rayane estava a caminho da escola, distraída, quando foi surpreendida por Jairo, que já a esperava próximo à cancela, onde ela costumava pegar o ônibus escolar. Após o assassinato, ele tentou esconder o corpo, cobrindo-o com vários galhos numa tentativa de dificultar sua localização. Em seguida, deixou a cena do crime.

A denúncia foi recebida em 27 de setembro de 2016. Jairo solicitou à justiça a nomeação de um advogado dativo, ou seja, pediu que fosse designado um defensor público ou um advogado indicado pelo Estado para representá-lo no processo, por não ter condições de arcar com os custos de um defensor particular. Na audiência de instrução e julgamento, realizada em 25 de abril de 2017, foram ouvidas oito testemunhas, incluindo familiares da vítima e policiais responsáveis pela ocorrência.

Durante a sessão, Jairo também foi interrogado. A presença dele no fórum de Buenópolis gerou um grande tumulto, com dezenas de moradores se concentrando em frente ao prédio. Para garantir a segurança, um esquema de proteção foi montado. Ao chegar e sair do local, Jairo foi hostilizado pelos presentes que o xingaram com palavras como vagabundo, ordinário e assassino, além de pedirem por justiça.

Foi apresentado um pedido de habilitação de assistente de acusação pelo pai de Rayane, com o intuito de que a família fosse representada durante o processo. O pedido foi aceito pelo juízo e o advogado Marco Antônio Siqueira passou a representar a família no processo, atuando como assistente de acusação. Nas alegações finais, o Ministério Público requereu a pronúncia de Jairo, conforme os termos da denúncia.

Por sua vez, a defesa pediu que o caso fosse enviado ao Tribunal do Júri, alegando que estavam presentes os requisitos para a pronúncia. A defesa, no entanto, se reservou para apresentar a tese mais adequada e justa aos interesses de Jairo durante a sessão de julgamento. Além disso, a defesa solicitou o desaforamento do julgamento, pedindo que o caso fosse transferido para outra comarca.

Argumentou que a repercussão social e a comoção gerada pelo crime poderiam prejudicar a imparcialidade do júri, comprometendo a ordem pública e a segurança de Jairo. Em seu depoimento, ele admitiu ser o autor dos crimes que lhe foram atribuídos. A materialidade dos delitos ficou comprovada pelos documentos apresentados, incluindo o laudo de análise de DNA, que comparou amostras coletadas no local do crime e outros exames que confirmaram a violência sexual.

Com fortes indícios de autoria e materialidade, em 1º de agosto de 2017, Jairo foi pronunciado exatamente conforme a denúncia do Ministério Público, sendo encaminhado para julgamento no Tribunal do Júri. Quanto ao pedido de desaforamento, foi negado pela juíza Andreia Márcia Marinho de Oliveira em 14 de novembro de 2017. Na decisão, a juíza afirmou que não havia provas suficientes para justificar a transferência do julgamento para outra comarca.

Segundo a magistrada, durante a fase de instrução, não se verificou risco à ordem pública, nem indícios de que os jurados seriam parciais. Além disso, destacou que a segurança do réu estaria garantida pelo aparato policial à disposição da justiça, o que asseguraria um julgamento dentro da legalidade e da ordem. Em 19 de abril de 2018, no fórum Alfredo Machado em Buenópolis, Jairo Lopes foi levado a júri popular, acusado de violentar, matar e ocultar o corpo de Rayane Aparecida Cândida Costa, de apenas 10 anos. Crime ocorrido em junho de 2016.

As ruas próximas ao fórum foram interditadas e a segurança em torno do prédio foi reforçada. Jairo, preso desde a época do crime no presídio de Ribeirão das Neves, chegou ao local pouco antes das 9 horas da manhã, escoltado por agentes penitenciários. Desde o início da manhã, os familiares de Rayane acompanhavam o julgamento.

Muitos se emocionaram. A tia da menina contou que toda a família precisou iniciar tratamento psicológico e fazer uso de medicamentos após o crime. O pai também fazia tratamento. José Geraldo Silva, tio de Rayane, disse que a família esperava justiça. Reconheceu que a justiça dos homens podia falhar, mas afirmou confiar que a justiça divina não deixaria o crime impune.

Ele acreditava que Jairo receberia a pena que merecia. O advogado de acusação, Marcos Antônio Siqueira, declarou que esperava uma condenação expressiva. A sessão foi presidida pelo juiz de direito Eliseu Silva Leite Foncê. O conselho de sentença foi composto por quatro mulheres e três homens. Foram ouvidas seis testemunhas, incluindo Cícera, companheira de Jairo à época do crime.

Ela o defendeu e relatou, como já havia dito à polícia, que ele costumava usar outro nome. Jairo também prestou depoimento; apesar de já ter confessado os detalhes do crime anteriormente, em plenário negou tudo, alegando não se lembrar do que havia dito na delegacia e reafirmando que não teve envolvimento no caso.

Durante o julgamento, a faca usada no crime foi apresentada ao tribunal pelo advogado de acusação. A sessão que começou por volta das 9h45 se encerrou por volta das 18h30. O conselho de sentença considerou Jairo culpado por todas as acusações atribuídas a ele. A pena foi fixada em 36 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, sem a possibilidade de recorrer em liberdade.

Ao estabelecer a pena, o magistrado ressaltou que a culpabilidade do réu era imensa e altamente reprovável. Segundo ele, os crimes tiveram forte repercussão no norte de Minas, não só pelo fato de a vítima ser uma criança de apenas 10 anos de idade, mas também por toda a trama que os cercava e pelo modus operandi marcado por extrema violência física e sexual, a ponto de o réu abrir a cavidade torácica da vítima com uma faca para, em seguida, arrancar-lhe o coração.

Para o magistrado, ficou cristalino o interesse do réu em suprimir a vida da menina, fazendo uso de uma faca e mediante enforcamento com o emprego de uma corda. Após agir de emboscada num instante em que a criança ia distraidamente para a escola, tudo como forma de assegurar a impunidade do violento crime do estupro, momentos antes praticado, ao que tudo indica, até o desfalecimento da vítima.

O juiz também levou em conta os antecedentes criminais negativos de Jairo, que já havia sido condenado anteriormente, além de avaliar de forma desfavorável sua conduta social e personalidade, apontando traços de frieza, violência e dissimulação fora dos padrões mínimos de normalidade. Em sua sentença, o magistrado afirmou ainda, entre outros pontos, que os motivos dos crimes de homicídio estavam relacionados à condição do sexo feminino da vítima, caracterizando o feminicídio.

O advogado de defesa, Décio Dias, declarou que não pretendia recorrer da condenação. Como Jairo estava foragido no momento do crime contra Rayane, a Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves determinou em 20 de julho de 2018 a unificação de suas penas, ou seja, as condenações anteriores foram somadas, resultando em uma pena total de 30 anos de reclusão em regime fechado.

A juíza Miriam Vaz Chagas fixou que os prazos para concessão de benefícios, como progressão de regime ou liberdade condicional, deveriam ser contados a partir de sua nova prisão ocorrida em 8 de junho de 2016. Devido à reincidência, Jairo perdeu um terço dos dias remidos, aqueles que poderiam ser usados para reduzir a pena por trabalho, estudo ou bom comportamento.

Além disso, o tempo cumprido antes do novo crime deixou de ser considerado, pois ele voltou a delinquir, mesmo estando em execução penal. Em 7 de dezembro de 2023, a justiça de Minas Gerais somou todas as penas recebidas por Jairo ao longo dos anos, totalizando 96 anos, 3 meses e 16 dias de prisão. Contudo, como a legislação vigente à época dos crimes limitava o cumprimento da pena a 30 anos, esse será o tempo máximo que ele deverá cumprir.

A contagem para a obtenção de novos benefícios segue a partir da última prisão, em 8 de junho de 2016, com exceção do livramento condicional, que mantém a data da primeira prisão como referência. Atualmente, Jairo cumpre pena no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde está preso desde a época do crime.

Você se lembra? Já seguia essa história pela nossa página?